Edital Consulta Pública - Alteração Regulamento do Cemitério de Vale da Pedra
Alteração ao regulamento do cemitério está em consulta pública
A Junta de Freguesia de Vale da Pedra aprovou, por unanimidade, em reunião pública de 24 de Julho, a proposta de alteração ao regulamento do Cemitério da Freguesia de Vale da Pedra, que está em consulta pública a partir de hoje, 25 de Julho, até ao próximo dia 23 de Agosto (inclusive).
Esta alteração visa, principalmente, a atualização do regulamento e a adequação à legislação atual.
Os interessados em contribuir com sugestões podem fazê-lo num prazo de trinta dias a contar a partir de hoje, data de publicação do edital, até ao próximo dia 23 de Agosto. De acordo com o Código do Procedimento Administrativo (n.º2 do artigo 101.º), as sugestões devem ser remetidas, por escrito, ao presidente da Junta de Freguesia, através de carta ou correio eletrónico secretaria@jf-valedapedra.pt.
O regulamento poderá ser consultado na sede de freguesia no seu horário de funcionamento ou no documento em anexo.
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